A lei muda o artigo número 6 que mostra que o dever de
efetuar a matrícula da criança é dos pais e deve ser feito agora aos quatro
anos de idade. As crianças como são bem pequenas devem ser feitas na
pré-escola. Não é uma lei criada, foi apenas atualizada dentro das diretrizes e
bases educacionais do ano de 1996. Todos tem direito a educação básica gratuita
dos 4 aos 17 anos. Para pessoas que não tiveram acesso a educação na idade
normal também tem direito, participando do EJA (Educação para Jovens e
Adultos).
Isso tudo foi feito para que houvesse uma mudança no
currículo da criança que é dividido agora em: Pré-escola, Ensino Fundamental e
Ensino Médio. Toda região tem a sua cultura respeitada. E para as crianças que
estão adentrando na escola pela primeira vez será preciso uma avaliação
constante por parte do professor e um relatório sobre o desempenho do aluno. A
criança deve permanecer na escola durante 800 horas anual que é distribuída em
200 dias no calendário escolar.
Na pré-escola a frequência exigida é um pouco menor que em
outros estágios, sendo de 60% ressaltando que ela pode fazer o período de 4
horas no período parcial e de 7 horas para quem fica período integral. Para as
crianças especiais a regra é a mesma, lembrando que programas que tem uma sala
de desenvolvimento com atividades individuais já existe, abrangendo cerca de 38
mil salas. Até o ano de 2014 estima-se que 42 mil escolas agreguem isso a elas.
Isso faz com que a educação no país flua com mais facilidade.
Tendo mais tempo para todas as crianças aprendem mais
conteúdo pode ser dado de maneira calma e competente pelos professores e o que
se espera que os índices de educação cresça no país e que ao final do Ensino Médio
os alunos possam mostrar tudo que aprenderam durante os anos escolares.
