Os artistas de São Paulo já podem trabalhar em paz?
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab se comprometeu em publicar um decreto que garante a atividade artística nas ruas da capital. Desde o fim d ano passado, os músicos reclamam das ações de fiscais e da policia militar, que não estariam permitindo que eles trabalhassem.
Representantes de músicos de rua, atores e estátuas vivas se reuniram com o prefeito e secretários na tarde do dia 18/7 para definir algumas regras para as apresentações. A iniciativa foi vista como um avanço pelo grupo de artistas, embora o texto que se transformará em decreto não fale nada sobre apresentações dentro dos parques municipais, que seriam as mais vantajosas, segundo o grupo.
Os artistas poderão se apresentar em qualquer rua, desde que respeitem os limites de som estabelecidos pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu). Caso necessite de algum equipamento, como palco ou amplificador, o artista deve solicitar uma autorização para a subprefeitura. Nas calçadas próximas a hospitais e escolas, o nível de ruído deve ficar 50% abaixo do limite do Psiu. Esses locais são mais indicados para as estátuas vivas, segundo os artistas que participaram do encontro de ontem.
Também foi liberada a arrecadação do dinheiro no fim da apresentação, já a venda de CDs e souvenires não deve ser abordada no decreto. A intenção dos músicos é marcar reuniões com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para discutirem a melhor maneira de comercializar e produzir seus produtos dentro da lei, inclusive efetuando o pagamento de todos os impostos.
Durante a reunião, o prefeito Gilberto Kassab disse que o Metrô também estaria interessado em permitir apresentações de música nas estações. Em nota, o Metrô informou que estuda participar do projeto, porém, não deve autorizar a coleta de contribuições dos passageiros. “O Metrô busca uma forma de viabilizar a remuneração dos artistas selecionados para tocar nas estações”.
Estamos ainda engatinhando na valorização dos nossos artistas, mas qualquer avanço é significativo para todos.
